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Notícias - Publicada Portaria nº362/2018 que credencia UVA a ofertar cursos na modalidade a distância
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Foi publicado na edição de 28 de maio de 2018 do Diário Oficial da União (Seção 1- pág. 28), a Portaria nº 362 da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (SERES/MEC), que torna público o credenciamento da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

O credenciamento permitirá a oferta de cursos superiores de graduação e pós-graduação lato sensu a distância, de acordo com o que estabelece a Portaria Normativa nº 11/2017 – MEC, que “estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017”.

De acordo com Portaria, em seu o Art. 2º, “as atividades presenciais serão desenvolvidas na sede da instituição; em polos EaD constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o Art. 16 do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e Art. 12 da Portaria Normativa MEC nº 11, de 22 de junho de 2017; e em polos do Sistema UAB”.

A UVA passou a integrar o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), conforme comunicado da Diretoria de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (DED/CAPES), enviado à Reitoria, em 25 de janeiro de 2018. A UVA é uma das 22 novas Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) admitidas no processo de integralização ao sistema UAB.

Sobre o Sistema UAB

O Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) foi instituído pelo Decreto n° 5.800, em 08 de junho de 2006, para "o desenvolvimento da modalidade de Educação a Distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País". Trata-se de um sistema integrado por universidades públicas que oferece cursos superiores por meio da educação a distância (EaD), prioritariamente, para a formação inicial e continuada dos professores da Educação Básica, assim como, dirigentes, gestores e trabalhadores em educação dos estados, municípios e do Distrito Federal.

Atualmente, o Sistema UAB conta com 109 Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES), ofertando 800 cursos em 771 polos (dados atualizados em janeiro de 2018).

Os Polos UAB são mantidos em regime de colaboração por estados e, especialmente municípios, visando garantir o apoio acadêmico, tecnológico e administrativo às atividades de ensino-aprendizagem. Saiba mais: www.capes.gov.br/uab

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12.06.2018
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